A soberania cultural brasileira em tempos de algoritmização

O que define a identidade cultural de um país quando o que vemos, ouvimos e lemos é cada vez mais mediado por algoritmos comandados por gigantes estrangeiras? No Brasil, a música popular ainda reina nas paradas, mas o audiovisual nacional disputa um espaço desleal com blockbusters americanos ou sul-coreanos nas plataformas de exibição.

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É nesse cenário que se coloca o debate sobre a soberania da cultura. Trata-se da capacidade de um país produzir, difundir e valorizar as próprias crenças, os costumes, tradições e raízes cinematográficas, musicais, gastronômicas, literárias e teatrais, garantindo que a diversidade não seja sufocada por novas assimetrias de poder no ambiente digital.

O risco não é pequeno ou abstrato: ao perder espaço para narrativas outras, perigamos ter a nossa história e diversidade enfraquecidas. “Um povo que não tem contato com a própria língua, com a própria cultura e com a própria memória constrói uma nação frágil”, alerta o cineasta, pesquisador e professor de cinema e políticas culturais Alfredo Manevy.

Segundo o especialista, a falta de regulação de serviços de streaming e de inteligência artificial com regras soberanas que garantam aos brasileiros acessar a própria cultura cria imensas fragilidades, além de aumentar a desinformação e a baixa autoestima.

A atriz Fernanda Torres, na temporada de premiações e divulgação do filme “Ainda Estou Aqui”, sintetizou essa questão: “Eu conheço a cultura francesa, a americana, a russa, a alemã, a italiana. Mas eles não conhecem muito a cultura brasileira e, às vezes, tenho pena de quem nunca leu Machado de Assis. Como posso falar com alguém que não sabe quem é Nelson Rodrigues? Que não sabe quem é Candeia? Ao mesmo tempo, o Brasil tem esse complexo de vira-lata dessa não comunicação com o mundo e, por outro lado, o Brasil tem pena do mundo não saber o que a gente sabe.”

O que está em cena

Para Manevy, a ausência de regulação deixa o Brasil vulnerável a um modelo extrativista. Ele comenta que a Netflix e a HBO Max, por exemplo, até desenvolvem produções originais por aqui — vide “Pedaço de Mim” e “Beleza Fatal” —, contratando mão de obra local, o que “é muito positivo”, mas, no fim, a propriedade das obras e o ganho econômico fica com essas grandes empresas globais.

“Uma obra, para ser considerada brasileira, não basta ser falada em português e ter talentos brasileiros, ela precisa ter um produtor brasileiro com o controle majoritário. É isso que gera renda e empregos. Senão, é uma relação de prestação de serviços, de extrativismo, em que a gente entra naquela velha fórmula de commodity”, diz.

O Brasil é um grande consumidor de streaming no mundo e, por isso, conforme fala Manevy, não há risco desses serviços abandonarem esse mercado lucrativo caso sejam obrigados a cumprir regras.

“A França exige que, pelo menos, 30% do conteúdo das plataformas seja europeu e metade disso francês, muito acima do que o Brasil pede para a sala de cinema, que são 10%. As plataformas se adaptam porque sabem que qualquer país civilizado vai exigir que essas grandes empresas contribuam para o desenvolvimento da produção local”, exemplifica.

Projetos de lei em tramitação no Congresso — PL 8.889/2017 e PL 2.331/2022 — buscam corrigir a defasagem, prevendo um mínimo de 10% de cota de catálogo para produções nacionais e a aplicação da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, exigida às empresas brasileiras de telecomunicação e televisões, principal financiadora do Fundo Setorial do Audiovisual, FSA) sobre o faturamento dos streamings.

Colônia digital ou potência cultural?

A documentarista, produtora e gestora cultural Luciana Sérvulo da Cunha, idealizadora da campanha VOD12, pela regulação dos streamings, vai além: sem normas nessa seara, o Brasil se transforma em uma “colônia digital”. “Plataformas estrangeiras decidem, sozinhas, o que o público brasileiro pode assistir. Elas operam aqui com liberdade total, sem contrapartidas mínimas, recolhendo bilhões em receita e reinvestindo quase nada na nossa produção”, afirma.

O resultado dessa falta de regras, de acordo com ela, é um apagamento da diversidade cultural brasileira, com nossos filmes, séries e histórias ficando à margem, enquanto importamos em massa conteúdos e visões de mundo produzidos fora. “Isso não é só uma questão econômica, mas também simbólica e política. Um país sem soberania cultural acaba reduzido a mero consumidor de imaginários alheios, perdendo sua própria voz.”

Além da Condecine e da cota de catálogo, Cunha considera importante investir em obras brasileiras independentes e em regionalização, cotas de visibilidade e equilíbrio tributário.

Manevy reforça a crítica. “Estamos atrasados dez anos em relação ao mundo. Enquanto isso, gastamos a poupança deixada pela lei da TV por assinatura, de 2011. Mas essa reserva vai acabar, se não houver a substituição por uma lei do streaming. Estamos colhendo frutos lindos, filmes em festivais, muita produção bacana, mas sem pensar no amanhã, sem pensar no que estamos plantando hoje”, pondera.

Algoritmos e IA

Num ambiente digital com uma oferta gigantesca de blockbusters, não basta uma produção “made in Brazil” apenas estar na seleção dos streamings. Como lembra o historiador Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura, se o algoritmo esconde essa obra, ela desaparece. Por isso, ele defende a inclusão de regras de proeminência: garantir que títulos nacionais apareçam na tela inicial das plataformas entre as produções ofertadas para o espectador e também nas campanhas publicitárias que as próprias plataformas fazem.

“São diferentes mecanismos de proeminência que precisam estar conjugados para garantir que a obra brasileira não fique no fundo do catálogo, que para assisti-la seja preciso fazer um esforço. Elas precisam estar ali à vista, à mostra para o cliente, para o cidadão que vai acessar o serviço”, explica.

A inteligência artificial acrescenta uma nova camada de desafio. Tavares avalia que há uma dimensão ética e outra econômica em foco. “Essas empresas escutam, apreendem e decupam obras literárias, musicais, audiovisuais, sem oferecer nenhum tipo de reconhecimento à fonte desse aprendizado. E sem pagar os direitos autorais desses artistas que estão tendo as obras apropriadas pela IA. Estamos falando de conhecimento humano, desenvolvido por artistas, que está sendo apropriado por sistemas que lucram bilhões sem devolver nada a quem criou.”

“Temos casos já identificados de livros e músicas de autores e artistas brasileiros sendo usados para o treinamento de IA generativa sem autorização nem pagamento. Isso é pirataria, não tem outro nome”, analisa o pesquisador Alfredo Manevy. Para ele, a apropriação não remunerada da cultura brasileira pelas gigantes tecnológicas representa uma entrega dos nossos grandes ativos de graça.

“Se a gente pensar naquilo que o Brasil faz bem e com muita qualidade, como a cultura, a arte, e a gente entrega isso gratuitamente para essas big techs monetizarem e nada chega para autores e produtores, então, que soberania é essa?”, questiona.

O secretário-executivo do MinC comenta ainda que há outra dimensão complexa nessa problemática das IAs, a forma como as programações são desenvolvidas e os direcionamentos feitos, que podem excluir a diversidade de conhecimentos e de manifestações. “É outro elemento que precisamos estar de olho. Mas, nesse momento, na legislação, nós queremos resolver esses dois temas [financeiro e de reconhecimento] que nos parecem cruciais.”

Utopia e pragmatismo

Gilson Schwartz, professor livre-docente de economia do audiovisual internacional e professor de introdução à iconomia e produção de games do departamento de Cinema, Rádio e Televisão da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), adota um olhar crítico para toda a questão.

O conceito de soberania cultural, diz, pode se esvaziar caso não esteja atrelado ao controle de tecnologias estratégicas. “Nesse contexto, ‘soberania cultural’ é apenas mais um slogan vazio, não presta conceitualmente e pode produzir políticas públicas populistas e insustentáveis.”

Schwartz propõe um novo paradigma, a “iconomia” — economia baseada na circulação de imagens e experiências digitais, com moedas criativas e jogos de impacto social. É, em sua visão, um caminho de emancipação cultural na era digital.