Quase quatro anos após o lançamento do nosso livro “A Democracia Equilibrista: Políticos e burocratas no Brasil” (Companhia das Letras, 2022), a Universidade Centro Europeia lançou uma tradução em inglês (Democracy on a Tightrope: Politics and Bureaucracy in Brazil, CEU Press, 2025) e nós organizamos apresentações dessa tradução em quatro países: Áustria (com duas apresentações) Berlim, África do Sul e Moçambique.

O livro trata da tensão existente entre técnica e política, entre políticos e burocratas. Para discutir essa tensão, nós analisamos casos concretos, quase todos diretamente vivenciados pelo Pedro [Abramovay, um dos autores do livro e colunista da Gama] – e contados em primeira pessoa – no período em que ocupou diversos cargos nos dois primeiros mandatos do Presidente Lula (2003-2010).

Os relatos das experiências vividas por Pedro nos permitem dialogar com duas ideias que, em nossa visão, podem comprometer a democracia: a de uma prevalência da técnica sobre a política ou a da política ser ignorada pela burocracia.

A primeira ideia, muito em voga a partir dos anos 1990, criou um mito de que era possível substituir a política pela técnica, os políticos pelos especialistas. Uma visão muito associada ao conceito de meritocracia, que parte da ideia de que uma pessoa bem formada é capaz de encontrar a solução correta para qualquer problema de política pública. Essa perspectiva, muitas vezes, maquia visões políticas e interesses privados como se fossem soluções técnicas, camuflando a ideia de que decisões de políticas públicas implicam em ganhadores e perdedores, e de que a opção por quem vai ser beneficiado pelas políticas públicas são decisões políticas. A radicalização dessa ideia muitas vezes chega a criminalizar a política, abrindo caminho para uma tecnocracia autoritária.

A segunda ideia é tão perigosa quanto a primeira. Trata-se de uma visão segundo a qual os políticos devem passar por cima da burocracia de Estado e das opiniões tecno-cientíticas que deveriam informar as decisões políticas. Seja ao ignorar alertas na área de saúde pública ou sobre mudanças climáticas, seja para atropelar os freios e contrapesos que a burocracia impõe legitimamente à política, essa perspectiva gera políticas públicas ineficientes e também compromete as bases do estado democrático de direito.

Defendemos no livro que o melhor cenário possível é o de uma democracia equilibrista, que passeia na corda bamba pelos padrões já existentes na democracia brasileira (clientelismo, patrimonialismo, procedimentos universais, insulamento burocrático e, a partir de 1988, participação popular), entre as pressões de políticos e burocratas, da técnica e da política. Isso resulta na construção de políticas públicas capazes de expressar a vontade popular e ancoradas no melhor saber técnico e nas instituições republicanas.

Para ilustrar esses movimentos, passamos por casos como a elaboração da Lei de Acesso à Informação, da Lei Seca, do Marco Civil da Internet ou da concessão de refúgio ao italiano Cesare Battisti.
Assim, apresentar esse livro ao público estrangeiro nos colocava dois desafios. O primeiro era compreender se as ideias que estamos apresentando — que partem, claro, de desafios globais, mas que estão profundamente ancoradas na formação do Estado brasileiro — teriam o poder de inspirar o tipo de discussão ao que o livro se propõe.

Além disso, e talvez mais importante, o livro carrega em si um otimismo com as possibilidades da democracia. Sem fugir dos desafios, o olhar para tudo que a democracia brasileira conseguiu construir nas últimas décadas traz um saldo bastante positivo. A enorme redução da pobreza e das desigualdades, o aumento do acesso à educação, a criação do Sistema Único de Saúde são alguns dos exemplos do que inspira otimismo na democracia brasileira. E o momento global não chega a ser o mais propício para propagar otimismo sobre democracias no mundo. Mas nossa jornada por quatro países debatendo democracia a partir de casos concretos, nos possibilitou enxergar respostas mais concretas do que o pessimismo generalizado que toma conta do debate público atualmente e que é tão paralizante.

A resposta da audiência foi muito interessante. Claramente o livro é capaz de gerar conversas profundas e pudemos ver o surgimento de reflexões bastante instigantes. Mas o mais interessante foi perceber que em cada país, ou até em cada contexto em que o livro era debatido, ele gerou uma discussão bastante distinta.

O primeiro debate ocorreu na Universidade responsável pela edição da tradução, a Central European University, em Viena. A conversa lá foi moderado pela jurista e professora da universidade, Juliana Cesário Alvim, e teve como público central acadêmicos da universidade. A partir de uma breve apresentação do livro, Juliana defendeu o argumento de que a democracia vive constantemente um delicado balanço no qual tanto políticos como burocratas buscam se sobrepor, impulsionados por forças constitutivas da formação do estado brasileiro. Ainda apontou como essa discussão é, em geral, escondida sob mantos da expertise, da neutralidade burocrática ou procedimental e da capacidade adaptativa dos diferentes atores. Por fim, ressaltou como o livro é uma apologia à primazia da política como processo coletivo.

O debate que se seguiu trouxe diversos elementos sobre como essas dinâmicas afetam o estado democrático de direito e, como era esperado, uma atualização para o contexto atual de políticos populistas que atacam a burocracia – inclusive com questões sobre o Governo Bolsonaro. O segundo debate ocorreu no Instituto para Ciências Humanas (IWM), em Viena, sob coordenação e debate de Ivan Krestev. Nesse caso, o público era formado principalmente por intelectuais do leste europeu ou de ex países da união soviética e os debates refletiram as preocupações daquele país. Ivan enfatizou a ideia de que tanto a esquerda como a direita apresentam críticas constantes à burocracia, mas que os movimentos que temos visto atualmente de crescimento do autoritarismo apresentam um novo desafio para se pensar a burocracia como fonte de resistência – como tem acontecido sob Trump, Orban e aconteceu sob Bolsonaro.

Importante mencionar que a própria CEU foi fruto desse processo, tendo sido expulsa da Hungria pelo presidente Orban. O debate que se seguiu reforçou ainda mais os diferentes modelos de autoritarismo e como burocratas e políticos possuem papel específico em sua consolidação e enfrentamento. Também trouxeram ao debate o papel do judiciário nesses processos que, por ora, impulsionam o autoritarismo, por ora – como no caso brasileiro – são instrumento de contenção. Por fim, o debate focou muito no elemento histórico do processo, ou seja, de como a história importa para compreender os avanços e retrocessos tanto da relação entre politica e burocracia como da própria democracia.

Em Berlim fomos recebidos no WZB, Berlim Social Science Center, por Thamy Pogrebinschi, que organizou um excelente debate com três diferentes atores: Suki Capobianco e Nick Thompson – de organizações da sociedade civil – e Sergio Costa, professor da Universidade Livre de Berlim e especialista em desigualdades. O público era formado por pesquisadores do instituto e por representantes de organizações estatais e da sociedade civil. O debate, pautado a partir de perguntas para os debatedores sobre seus temas específicos, seguiu novos rumos.

Em primeiro lugar, foi trazida a ideia de como poucos países têm investido em uma renovação dos políticos, e que as reformas em geral apontam para a burocracia e não para a política. Também debatemos como é necessário ter uma burocracia com capacidades e ethos específicos para atuar como guardiã das instituições. Sergio Costa trouxe a perspectiva de que, em uma sociedade extremamente desigual, como a braslileira, o estado também fica um objeto de disputa e ocupação pelas elites e como a dimensão da elite econômica é central para compreender as dinâmicas entre politica e burocracia. Por fim, Thamy reforçou a ideia de que a sociedade é quem ajuda a democracia a caminhar sobre os eixos, é quando a sociedade entra na disputa e na relação entre politica e burocracia que o equilíbrio é alcançado.

Já na África do Sul, apresentamos o livro na Escola Nelson Mandela de governança pública, na Universidade da Cidade do Cabo. O debate se mostrou bastante distinto. As apresentações foram feitas pela Moçambicana Paula Assubuji e pela nova diretora da Escola, Cheryl Hendricks. As comparações entre Brasil e África do Sul ficaram evidentes. Dois países com Constituições construídas após períodos autoritários e que prometem um verdadeiro programa de inclusão social por via democrática. Mas foi interessante ver o debate se encaminhar para o reforço da ideia de que é possível construir avanços em uma democracia imperfeita. A imagem da corda bamba (no título em inglês) foi bastante citada. Nem Brasil e nem África do Sul conseguiram se libertar de padrões históricos muito violentos, mas em ambos os casos uma aliança entre a política e a capacidade técnica conseguiu trazer avanços importantes.

Um tema que apareceu de forma interessante para o contexto africano foi como os órgãos multilaterais de cooperação (Banco Mundial, FMI, entre outros), muitas vezes exercem esse papel de oferecer opiniões pretensamente técnicas, mas muitas vezes acabam representando uma visão política clara e pretendem impor essa visão por fora do processo democrático.

Finalmente chegamos a Moçambique. E essa foi, sem dúvida, a mais emocionante das apresentações. As ligações culturais entre Brasil e Moçambique, que vão muito além da língua, se fizeram logo presentes. A cantora Moçambicana Yolanda Chicane cantou “Não deixe o Samba Morrer” e o reitor Jamisse Taímo, que fez uma apresentação detalhada do livro, abriu com o samba da Mangueira de 2019 “História para Ninar Gente Grande” presente na epígrafe do livro.

O outro reitor presente no evento, Jorge Ferrão, comentou que o livro tinha a qualidade de ser desconfortável, de mostrar que a democracia não se consolida em calmaria, mas que é no meio das tensões e dos conflitos que se percebe sua construção diária. O título do livro foi lembrado, mostrando que não estamos falando de uma democracia equilibrada, mas de uma democracia equilibrista. Reforçando essa ideia de que a aposta na democracia é uma aposta quase que diária.

Mas o mais interessante foi ver a conexão que se fez no debate com o processo pelo qual Moçambique passa atualmente. Cinquenta anos após a independência, o país viveu em 2024 uma de suas mais tumultuadas eleições. Conflitos em torno do processo eleitoral deixaram mais de 500 mortos e centenas de sedes da FRELIMO — o partido no poder há 50 anos — foram incendiadas. Como resposta, na direção da pacificação do país, as forças políticas assinaram oAcordo Nacional, que criou um processo deDiálogo Nacional Inclusivo. NesseDiálogo, foram criadas dez comissões técnicas, com temas que vão daReforma do Estadoao tratamento deminerais críticos, passando por propostas de desenvolvimento. EsseDiálogoé conduzido pelo governo e pela oposição e está ouvindo os moçambicanos em cada vila do país (Moçambique tem uma população 75% rural) e irá produzir um programa para cada uma dessas áreas a serimplementadopelo parlamento e pelo governo.

Foi bonito compreender como após décadas de um mesmo partido comandando o governo e um conflito tão sangrento em um país com profundos trauma de guerra, a participação popular, conduzida pelos partidos tradicionais e apostando em discussões técnicas bem construídas, pôde trazer uma paz, mesmo que equilibrista, a Moçambique.

Chegamos ao fim desse périplo com uma sensação de que a democracia equilibrista, na corda bamba de sombrinha, pode se machucar. Mas, principalmente ao ver a esperança nascente em Moçambique, sentimos ecoar João Cabral de Mello Neto, quando Severino retirante chega ao fim de sua viagem, desesperado com os horrores da seca e da fome, perguntando se não valia “saltar, numa noite, fora da ponte e da vida” mas presencia o nascimento de uma criança com toda a esperança que ele traz e ouve de seu interlocutor:

Severino, retirante,
deixe agora que lhe diga:
eu não sei bem a resposta
da pergunta que fazia,
se não vale mais saltar
fora da ponte e da vida
nem conheço essa resposta,
se quer mesmo que lhe diga
é difícil defender,
só com palavras, a vida,
ainda mais quando ela é
esta que vê, severina
mas se responder não pude
à pergunta que fazia,
ela, a vida, a respondeu
com sua presença viva.
E não há melhor resposta
que o espetáculo da vida:
vê-la desfiar seu fio,
que também se chama vida,
ver a fábrica que ela mesma,
teimosamente, se fabrica,
vê-la brotar como há pouco
em nova vida explodida
mesmo quando é assim pequena
a explosão, como a ocorrida
como a de há pouco, franzina
mesmo quando é a explosão
de uma vida severina.

E saímos com esse gosto de ver a democracia franzina, teimosamente se fabricando e nos lembrando de que a luta deve continuar.

• A Democracia equilibrista: Políticos e burocratas no Brasil
• Companhia das Letras
• 2022, 176 págs.

COMPRAR

Caso você compre algum livro usando links dentro de conteúdos da Gama, é provável que recebamos uma comissão. Isso ajuda a financiar nosso jornalismo.