A violência sexual contra crianças e adolescentes na Amazônia

Em “Manas” (2024), Marcielle (Jamilli Correa) é uma garota de 13 anos que só agora começa a deixar para trás os primeiros traços da infância. Apegada ao pai, ela vive ao lado dos irmãos uma juventude aparentemente idílica, apesar da falta de recursos, à beira do rio na ilha de Marajó (PA). O horizonte é a promessa de, assim como fez sua irmã mais velha, encontrar um “homem bom” que a leve para longe dali. Mas qualquer resquício de ingenuidade é brutalmente interrompido quando, a pretexto de uma rede quebrada, o pai convida a filha a se deitar com ele.

• MAIS SOBRE O ASSUNTO
• Violência sexual contra a mulher
• Só o consentimento não basta, dizem autoras de livro sobre violência sexual
• Nana Queiroz: “Vivemos em uma sociedade em que os meninos estão imersos em violência”

O filme premiado nos festivais de Cannes e Veneza marca a estreia da cineasta Marianna Brennand na ficção, com uma denúncia da situação vivida por muitas jovens ribeirinhas. A diretora conta que a ideia inicial era gravar um documentário sobre o tema. “Mas, iniciando a pesquisa, percebi que seria impossível para mim colocar meninas e mulheres na frente de uma câmera para que elas contassem suas histórias. Seria muito violento fazer com que elas revivessem esses traumas”, lembra Brennand. “Manas” é resultado de dez anos de pesquisas, em que a equipe ouviu assistentes sociais, conselheiros tutelares, psicólogos, delegados, profissionais de saúde e da rede de proteção, com apoio de instituições que combatem a violência contra mulheres e crianças na região.

O longa não é a única produção recente a tratar do tema. O documentário “Os Avós” (2025), de Ana Ligia Pimentel — que tem narração da atriz, escritora e colunista da Gama Maria Ribeiro — levou ao último Festival de Cinema de Gramado a perspectiva de manauaras que vivem no limiar entre a juventude e uma maturidade forçada, tendo se tornado avós aos 30 e poucos anos, história infelizmente comum na região. Já a série “Pssica” (2025), baseada no livro de Edyr Augusto e com direção de Quico e Fernando Meirelles, rapidamente se tornou uma das mais vistas da Netflix no mundo, com uma trama que aborda o tráfico sexual de menores na região amazônica.

Num momento em que o tema da “adultização” segue repercutindo, após as denúncias da imprensa e do influenciador Felca, a Amazônia entra em foco tanto na ficção quanto nas estatísticas. Seis entre os dez estados com maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil estão na região amazônica, segundo um relatório publicado em agosto pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Entre os fatores que podem contribuir para esse quadro, registrado entre 2021 e 2023, estão a distância e a enorme variedade de municípios na região, assim como a existência de comunidades ribeirinhas e indígenas vivendo em locais isolados, aponta Nayana Goes, oficial de Proteção contra Violências do Unicef para o Território Amazônico. Ela destaca que a maioria das vítimas é do sexo feminino e que, em grande parte dos casos, a violência acontece dentro de casa — ou seja, é gerada por algum familiar ou pessoa próxima.

Além das distâncias, o advogado e professor de direitos humanos da Universidade de Brasília (UnB) Assis da Costa Oliveira, que estuda o tema, afirma que concorrem para agravar o problema o clima, a natureza e a dificuldade de mobilidade e de fixação de profissionais no interior. “Essa dificuldade do Estado de se fazer presente, de universalizar determinadas políticas, leva a um quadro de precarização das condições de vida”, afirma Oliveira, que foi coordenador no Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O professor também aponta o processo de expansão agropecuária e de exploração econômica do território amazônico como fator central para o aumento desse tipo de violência. Um dos principais exemplos seria a situação do território Yanomami. Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o garimpo traz uma série de ameaças aos direitos constitucionais dos povos indígenas. “Fatores como a expansão do garimpo ilegal na Amazônia favorecem o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, aumentando a vulnerabilidade da juventude indígena”, afirma a instituição em nota.

Além da predominância de vítimas do sexo feminino, também há diferenças raciais importantes. Nos casos de violência sexual nos estados da Amazônia, 81% das vítimas eram pretas e pardas e 2,6% eram indígenas, segundo o relatório do Unicef e do FBSP. Mas a Coiab reforça que a falta de denúncias e dados oficiais sobre violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas acaba tornando invisíveis muitos desses casos, dificultando o combate qualificado a esse tipo de violência.

“Não há combate sem informação, não é possível criar políticas públicas sem ter um panorama real da violência dentro das comunidades indígenas. Faltam recortes étnicos e culturais para a compreensão dessa realidade, assim como treinamento aos profissionais de saúde, assistência social e afins”, aponta a instituição, que defente a participação de comunidades e organizações indígenas na construção de políticas públicas sobre o tema.

Segundo Goes, há uma intensificação nas iniciativas em parceria com o poder público para combater a violência sexual contra menores na região. É o caso da ação do Selo Unicef junto aos municípios, que, de acordo com ela, leva em conta em sua estratégia a extensão territorial e os desafios de atuar em áreas ribeirinhas e de fronteiras, num esforço para impedir a normalização da violência e levar condições adequadas às famílias.

“Criamos condições para que a rede de proteção local tenha uma ação articulada com base nas especificidades territoriais”, afirma a representante do Unicef. “Precisamos avançar na implementação dessas políticas com um entendimento do próprio território, para atender, acolher e criar uma rede que de fato reflita a realidade local, tendo o enfrentamento à violência contra crianças como prioridade.”

Maturidade forçada

“Eu tive meu filho com 14 anos. Perdi o pai dele recentemente, dos dois, né? Fiz minha mãe vó com 30 anos”, revela uma jovem visivelmente grávida. “Eu sempre quis ter um filho, acho que desde quando eu fiz uns 12 anos”, conta para a câmera, por sua vez, um jovem com cara e jeito de adolescente. Cercada pela filha e a neta, que aparentam pouca diferença de idade, outra mulher relembra: “Quando ela ia para a escola, eu tinha que amamentar o meu [filho] e o dela [da filha] ao mesmo tempo. Eu pegava o meu, amamentava, deitava ele, aí eu pegava o meu netinho e amamentava.”

Nos relatos do documentário “Os Avós”, um dos aspectos que mais chamam a atenção é a naturalidade com que é tratada a pouca diferença de idade entre mães e filhas, netas e avós. Exibido em agosto em Gramado, o longa é o primeiro documentário amazonense a participar nos últimos 47 anos da competição oficial do festival, um dos mais importantes do cinema nacional — o que mostra a distância que boa parte do Brasil vive em relação às narrativas da região.

A ideia para o filme vem da convivência de cinco anos da diretora Ana Lígia Pimentel na comunidade ribeirinha do Livramento, em Manaus, onde sua mãe vive há 20. “Vizinhos e amigos falavam com muita naturalidade que eram avós. Como assim, avó com 28 anos? Isso começou a me assombrar”, conta a cineasta.

Uma das motivações era entender os fatores que levam o estado a ter um dos maiores índices de gravidez precoce do país. “No Livramento, a gente tem um SUS maravilhoso, com médico, pessoas da própria comunidade que trabalham lá toda semana. Mesmo o Amazonas sendo o maior estado do Brasil, todos os 62 municípios contam com postos de saúde”, afirma Pimentel. Ou seja, há atendimento e métodos contraceptivos gratuitos disponíveis para a população.

O que a equipe do filme percebeu durante as gravações e em conversas com especialistas foi que a tendência tem muito mais a ver com aspectos familiares e culturais. Primeiro, porque crianças têm dentro de casa exemplos de pais e avós muito novos, e tendem a repetir esses ciclos. E, em segundo lugar, diz a cineasta, a adultização no contexto do Amazonas pode ser também uma questão de sobrevivência.

“A maturidade de uma menina de 11 anos começa como forma de sobreviver às violências que ela sofre dentro de casa, com os pais, e também fora, com o namorado ou o marido”, afirma. Segundo a diretora, é comum que meninas e meninos criados na região fiquem responsáveis por cuidar dos irmãos mais novos, o que gera esse senso de responsabilidade desde muito cedo. Para muitos, portanto, ter filhos e se juntar com um parceiro é uma rara janela de liberdade. “Eu vou ter um filho para não precisar mais viver aquela realidade, para ter minha própria vida, mesmo que eu tenha apenas 12 ou 13 anos”, exemplifica Pimentel.

Violência e descrédito

Protagonista de “Manas”, Marcielle passa por uma experiência parecida na ilha de Marajó. Após atuar numa embarcação local como “balseira” — garotas menores de idade que se prostituem entre os trabalhadores dos rios —, ela propõe a um cliente fugir para o sul do país. A motivação, assim como aconteceu com sua irmã, é escapar dos abusos constantes dentro de casa.

“O próprio termo ‘balseira’ já é uma violência, uma maneira pejorativa de chamar essas crianças que são exploradas sexualmente nas balsas. Muitas meninas da região veem a balsa como uma forma de
liberdade, uma maneira de sair da violência dentro de casa”, conta a diretora Marianna Brennand, que escalou para o filme um elenco de jovens moradoras locais, com protocolos rígidos de proteção e acompanhamento psicológico. “É um paradoxo cruel: escapar de uma violência, através de outra.”

Uma das principais preocupações da cineasta era narrar a história — sobre a violência que costuma vir de dentro de casa, um lugar que deveria ser de proteção —, sem espetacularizar essa violência ou sexualizar corpos femininos. “Nunca foi sobre chocar, mas sim sobre tocar, sobre abrir os olhos, sobre transformar. É preciso ver o que ninguém quer ver. É preciso se colocar no lugar dessas crianças e mulheres violentadas.” O objetivo, ela afirma, era usar o cinema como ferramenta de empatia.

“Marajó tem toda uma peculiaridade de situações de violência que têm uma relação muito próxima com a precariedade das condições de vida ali, sobretudo de geração de renda, de desenvolvimento, acesso ao trabalho, ao emprego e a políticas sociais básicas, como educação, saúde e transporte”, declara Oliveira. Isso tem a ver, segundo ele, com a própria dinâmica do território, onde a mobilidade acontece quase exclusivamente de barco.

A psicóloga Camila Scarabel, que atua no Núcleo Psicossocial de Apoio às Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes em Porto Velho (RO) destaca que outro fator perpetuado em casos de violência sexual contra menores é a incompreensão de mães — mesmo que, muitas vezes, elas tenham passado por esses mesmos abusos. “Principalmente as meninas maiores de 12 anos caem muito no descrédito ainda, infelizmente. Às vezes tem pai, mãe, padrasto acusando: o que você fez para provocar?”

Entre os estados com maiores taxas de violência sexual contra menores, Rondônia é o que registra o maior índice da região norte do país, com uma média de 234 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes, segundo o Unicef. As principais razões não são muito diferentes das de outros estados amazônicos, na visão de Scarabel: as grandes distâncias, a dificuldade de acesso em meio a rios e trechos de floresta, as divisões entre populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas. No estado, segundo ela, os casos mais comuns são de violências cometidas por padrastos e “vodrastos”.

A psicóloga é até capaz de enxergar um lado potencialmente positivo nas altas taxas atuais: pode significar um aumento não nos casos, mas nas denúncias. “O que antes era invisível está vindo à tona. Então, esses números podem estar aumentando por causa das campanhas promovidas na região.” Uma delas é o projeto Miracema, do qual ela participa, e que faz acompanhamento periódico com as famílias desde a zona urbana até comunidades distantes.

“É chegar e poder falar, tirar isso da sombra, porque muitas famílias, às vezes gerações, passam por isso, que vai se perpetuando”, conta Scarabel. O processo envolve uma visão ampla dos casos, num diálogo com as crianças, mas também com os pais, a comunidade escolar e as unidades de saúde locais, atuando tanto na prevenção quanto no cuidado das vítimas.

O fator impunidade

Durante a realização do filme, um fator que chamou a atenção de Pimentel é a falta de afeto e estrutura emocional. “Uma das jovens fala ‘eu devo tudo à minha mãe’, mas, ao mesmo tempo, você vê uma mágoa porque a mãe não deixou ela ter infância. Claro que a maternidade precoce sempre vai ser um grande problema, mas a maternidade e a paternidade deles começa antes da gravidez, quando os pais botam a responsabilidade de cuidar da casa e dos irmãos.”

Nesses arranjos familiares por necessidade, ela conta que muitos entrevistados têm dificuldade até de dizer que amam seus cônjuges. “Se você pergunta para essas meninas, elas falam: eu gosto dele. Parece aquela coisa que a tua trisavó falava, um casamento arranjado”, lembra a cineasta. E essa escassez de demonstrações afetivas também pode se estender aos filhos e netos. “O que mais chama a atenção não é a parte social, mas essa falta de afeto, de suporte familiar. O mais impactante é que você não tem amor de lado nenhum.”

Pimentel destaca a recepção positiva que o filme teve em Gramado e o interesse que isso traz para o tema, mas ainda reivindica uma maior visibilidade para histórias femininas como essa no cinema brasileiro. “A gente precisa considerar essas meninas que estão querendo ser ouvidas e que têm muita vida pela frente”, declara.

O professor Assis Oliveira reforça que mecanismos de denúncia e responsabilização têm avançado em boa parte dos estados da região amazônica, mas que persistem casos de impunidade. “É ainda um quadro, infelizmente, presente na Amazônia, que acaba retroalimentando o aumento da violência, pois mostra que ela não é responsabilizada.”

No caso do Pará, diz Oliveira, há um processo estadual de enfrentamento da violência sexual, com um comitê específico voltado para o tema e a criação de aparelhos governamentais como a Fundação ParáPaz, que coordena as políticas públicas para infância e adolescência no estado. Mas, ainda assim, ele aponta que há um déficit de políticas públicas, em especial fora dos centros urbanos e em municípios de grande extensão.

Mesmo com a existência de programas promovidos pelos governos e ONGs no estado de Rondônia, Scarabel acredita que é possível fazer mais. Até porque muitos jovens só percebem de fato o que está acontecendo quando entram em contato com ações de conscientização. Outra questão importante que é preciso combater, de acordo com ela, é o medo de denunciar, já que a descoberta pode gerar retaliações dentro de casa.

A psicóloga orienta mães e pais a ouvirem seus filhos, pois a descrença se torna um fator extra de sofrimento para uma pessoa que já é vítima de diversas violências. “Às vezes a família toda se vira contra a pessoa. Aí ela tem que conviver com o fato de não ter sido acreditada dentro da própria família. Essa violência fica num vácuo: ‘eu sofri ou não sofri?’. Muitas vezes, no processo de audiência, muitas voltam atrás, passam a falar que não aconteceu.”