As mudanças climáticas vão determinar onde você pode viver?

Ondas de calor, chuvas intensas e secas prolongadas são alguns dos extremos que experimentamos apenas nos últimos meses. A crise climática já é discutida internacionalmente pelo menos desde 1972, quando a Organização das Nações Unidas realizou a primeira conferência sobre meio ambiente em Estocolmo. Mas tem gerado novas preocupações nos últimos anos com estudos que preveem regiões inabitáveis e tragédias que mostram a necessidade de migrações.

Até 2050, cerca de 216 milhões de pessoas ao redor do mundo podem ser forçadas a se deslocar dentro de seus países devido a impactos como secas prolongadas, aumento do nível do mar e perda de produtividade agrícola, de acordo com o Banco Mundial.

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A desigualdade econômica desempenha um papel importante nas migrações por conta do clima. Paradoxalmente, as populações mais pobres e vulneráveis são as que menos contribuem para a mudança climática e as que mais sofrem com os efeitos dela, segundo o Relatório de Mudanças Climáticas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), de 2023.

Doutor em Direito Ambiental e professor na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Thiago dos Santos da Silva comenta que “no final do dia, o que define se aquela população conseguirá sair de um território sob risco ambiental é o aporte financeiro disponível”.

Mesmo aqueles que conseguem se deslocar podem enfrentar desafios para se estabelecer em outros territórios. Isso porque apesar do termo “refugiado climático” ser reconhecido no debate público, não é formalmente admitido pelo direito internacional. “Significa que essas pessoas não têm os mesmos direitos e proteção legal que os refugiados tradicionais, o que pode resultar em uma falta de acesso a direitos essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de dificultar a consolidação de soluções duradouras, caso os Estados não garantam acesso aos devidos direitos”, esclarece Miguel Sgarbi Pachioni, oficial de comunicação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

A fim de compreender o agravamento inevitável das migrações climáticas, Gama conversou com especialistas que explicaram o que esperar dessa questão nos próximos anos, além das formas de mitigar as mudanças climáticas e a crise humanitária causada por ela.

Estresse térmico

Uma das principais preocupações no Brasil são as temperaturas elevadas. Em apenas dois meses de 2025, o país já enfrentou três ondas de calor e colocou ao menos seis estados sob alerta. Um estudo da revista científica Nature Climate Change, publicado em 2024, analisou as condições meteorológicas adversas na América do Sul de 1971 até 2022 e concluiu que o continente está se tornando mais quente, mais seco e mais inflamável.

Mas qual é o limite de temperatura que podemos suportar? Segundo especialistas, essa resposta depende da idade, das condições de saúde e da capacidade de adaptação de cada pessoa, bem como de outros fatores como umidade e vento.

“Para uma pessoa que já vive em um lugar com temperaturas de 40 graus, não é tão incômodo porque ela foi criada nesse ambiente. Ela vai passar a sentir algum impacto com temperaturas ainda mais altas”, diz Maria de Fátima Andrade, professora do Departamento de Ciências Atmosféricas do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP.

Ainda assim, existe um valor geral entendido como o limite para a sobrevivência humana pela maioria dos órgãos de saúde pública, que é de 35ºC de temperatura de bulbo úmido. Essa medida, utilizada pelos cientistas, equivale a aproximadamente 45ºC de temperatura do ar com 50% de umidade relativa.

A diferença da temperatura de bulbo úmido para a do ar, usada no cotidiano, é que se considera a umidade e o conforto térmico. “Em um ambiente mais seco, a tendência é o suor evaporar mais depressa, fazendo a troca de calor ficar mais eficiente. Agora, se a temperatura é a mesma, mas está muito úmido, o ar já tem muito vapor, ele não vai ajudar a evaporar o seu suor. Então, a sensação é de abafamento, é de mais calor”, descreve Andrade.

Essa temperatura com maior letalidade, de 35ºC no bulbo úmido, já é prevista em futuras ondas de calor no Brasil. Segundo o geógrafo Fernando Cesario, em entrevista a Agência Brasil, os lugares com maior probabilidade de registrar esse evento extremo no país são as regiões costeiras, as áreas altamente urbanizadas como Rio de Janeiro e São Paulo (pela grande concentração de asfalto), além de locais próximos a grandes lagos ou baías, como a Baía de Todos-os-Santos, na Bahia, e as proximidades do Rio Amazonas, onde a evaporação da água é intensa.

Embora o tema esteja mais em evidência, o aumento exacerbado das temperaturas, por si só, não força os deslocamentos. Segundo Pachioni, do ACNUR, “é um fator crucial, mas costuma se combinar com outros elementos, como a escassez de recursos naturais (água e terras agrícolas, por exemplo), desastres naturais frequentes (como secas e inundações), instabilidade econômica e social, conflitos por recursos e a degradação ambiental.”

Associado a esses outros problemas, o calor cria uma “tempestade perfeita”, como define o especialista, e obriga as pessoas a se deslocarem em busca de condições de vida mais seguras.

Migrar pelo clima já é uma realidade

Mais de 26 milhões de pessoas foram deslocadas internamente e em 148 países e territórios durante 2023, conforme dados do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC). O oficial do ACNUR afirma que esse número tende a crescer com a intensificação dos eventos climáticos extremos em diversas localidades.

Atualmente, ele afirma que os lugares mais afetados são áreas costeiras vulneráveis à elevação do nível do mar, como pequenas ilhas no Pacífico e no Caribe; regiões com longos períodos de seca, como o Sahel, na África; e zonas expostas a desastres naturais intensos, como o Sudeste Asiático e partes da América Central e do Sul. “Não existe mais uma produtividade [de insumos necessários à sobrevivência] para garantir a fixação da população naquelas áreas”, acrescenta a professora Maria Andrade.

Em relação aos destinos, os migrantes “geralmente se direcionam a áreas urbanas próximas ou, em muitos casos, a países vizinhos”, aponta. “O deslocamento interno também é uma ocorrência comum em contextos de emergências climáticas, com pessoas se deslocando dentro de seus próprios países em busca de proteção.”

No Brasil, já experimentamos essas mudanças internas. “No nordeste, por exemplo, acontecem migrações ligadas à seca prolongada e ao colapso de atividades agrícolas. A tendência é que eventos extremos (secas, enchentes, ondas de calor) aumentem o deslocamento interno para capitais e centros urbanos”, preveem os doutores em Direito Luiz Guilherme Arcaro Conci, Lucas de Laurentiis e e a mestranda Livia Tonet, autores de artigo recente sobre o tema, em nota a Gama.

Eles dizem que países fronteiriços — como Bolívia, Paraguai, Peru, Colômbia — podem ter populações que busquem o Brasil em situações de crise hídrica ou perdas agrícolas. Nesse sentido, o professor Thiago dos Santos da Silva lembra que já recebemos refugiados climáticos, como os haitianos deslocados pelos abalos sísmicos em seu país.

“Até pelo histórico da diplomacia brasileira e pela pujança econômica na América Latina, é compreensível que o Brasil se poste como destino possível e provável para pessoas que precisem tentar ‘recomeçar’ suas vidas, por quaisquer que sejam as razões de seu deslocamento forçado, em especial, por eventos ambientais.”

No atual ponto do aquecimento global, os especialistas consultados respondem categoricamente que os eventos climáticos extremos devem afetar os brasileiros de forma mais frequente e severa ao ponto de causar deslocamentos.

“Pelo tamanho do Brasil, é esperado que os brasileiros deslocados por eventos ambientais não precisem retirar-se internacionalmente, ao menos não ainda, mas se desloquem em nível interno, entre regiões ou estados. Isso já ocorre há décadas, porém, sem a nomenclatura de refugiados ambientais, migrantes climáticos ou pessoas em deslocamento forçado”, observa.

Embates legais

Para Silva, o que atrapalha o reconhecimento dos refugiados ambientais nas regulamentações jurídicas internacionais é “eminentemente interesse político”. Outras legislações internacionais preveem a inclusão desse grupo, mas não têm o mesmo peso da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, o tratado global que define como refugiados aqueles perseguidos ou com temor de perseguição por motivos de “raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”. “E como se altera um documento geral da ONU? Via Assembleia-Geral, o que passa por interesse político, por vontade política. Algo que me parece, atualmente, pouco provável que aconteça”, lamenta.

Apesar disso, há bons exemplos de países que já protegem os migrantes ambientais, como a Suíça, que há anos tem políticas públicas amplas de recepção de pessoas deslocadas por questões climáticas. A Nova Zelândia é um outro modelo, com sistema de regularização documental que permite a entrada legal de cidadãos de ilhas do Pacífico ameaçadas pelo aumento do nível do mar. Silva menciona os nossos vizinhos na Bolívia, que estabeleceram em 2013 uma Lei de Migração preocupada em definir “migrantes climáticos” e estabelecer o compromisso estatal com a admissão dessas populações.

O próprio Brasil já teve avanços nessa questão com Lei de Migração brasileira (Lei nº 13.445/2017). Essa legislação “adota um visto temporário para acolhida decorrente de desastres ambientais na política migratória”, explicam Conci, Laurentiis e Tonet.

“O desafio atual é avançar em políticas públicas direcionadas para o melhor acolhimento e exigir que os entes políticos estejam atentos a questões econômicas, sociais e culturais para melhor integração e proteção da dignidade humana da pessoa refugiada. Além disso, desenvolver programas que facilitem a integração socioeconômica desses indivíduos, incluindo acesso a emprego, educação e saúde”, opinam os pesquisadores.

Prevenção e adaptação

Lidar com o deslocamento ambiental requer um esforço em recuperar o que foi perdido, prevenir desastres futuros e se adaptar à nova realidade climática, além de proteger os migrantes. Especialista em estratégias para a conservação da natureza e coordenadora de projetos de carbono na The Nature Conservancy (TNC), a bióloga Marília Borgo fala que o foco não deve estar em um lugar só: “É preciso recuperar áreas [da natureza], mas também proteger áreas. Elas precisam estar intactas ou minimamente conservadas para que continuem desempenhando o papel essencial no ciclo de que dependemos”.

A professora da USP Maria de Fátima coloca ainda a impossibilidade de recuperação em certas regiões. “Podemos nos adaptar de certa forma nas cidades, melhorando a infraestrutura e as condições das casas. Mas, se pensarmos em uma região onde é necessário não só morar, mas também produzir economicamente, isso pode não ser viável. Se a área for totalmente modificada ou os custos se elevarem — como em uma fazenda em uma região seca — pode ser que a atividade se torne insustentável.”

Algumas políticas no Brasil já trabalham nesse sentido de recuperação, como a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). No entanto, há uma carência de regulamentação, segundo a especialista: “Isso pode fazer o processo desacelerar um pouco, mas acho que o esforço de, ao menos, estabelecer as diretrizes e identificar esses arranjos é muito válido. Assim, já começamos a ter um norte”.

Ela defende que as ações de adaptação também devem acontecer simultaneamente às de preservação. “Enquanto você continua emitindo gases de efeito estufa sem parar, a adaptação nunca será suficiente, pois ela sempre estará correndo atrás do que você não está deixando de fazer.”