Por uma escola livre de ultraprocessados

Se puxarmos pela memória, as lembranças que muitos de nós temos da hora do recreio na escola — especialmente para quem estudou em colégios particulares — envolve salgadinhos, pacotes de biscoitos e bolos, além dos tradicionais salgados comprados com as “tias” da cantina. Ou seja, embora quase ninguém tivesse consciência disso na época, boa parte do que comíamos era composta por alimentos processados e ultraprocessados.

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Mas hoje esse tipo de alimentação virou foco de um combate a nível nacional. O objetivo final: banir os ultraprocessados das escolas do país. Em fevereiro, o governo federal anunciou que iria reduzir para um máximo de 15% a presença de processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse limite já era de 20% desde 2021. E, no ano que vem, o índice deve cair ainda mais, para 10%.

Por mais que eles sejam cada vez mais discutidos, é importante lembrar o que diferencia alimentos processados e ultraprocessados. O primeiro grupo é o daqueles que passam por algum tipo de alteração, como a adição de sal, açúcar ou óleo. Pães, queijos, carnes salgadas, conservas e atum em lata, por exemplo. Já os ultraprocessados são resultado de um processo industrial mais intenso, com pouca ou nenhuma presença dos alimentos originais — por isso, geram muito mais impacto e preocupação.

Essas formulações usam substâncias extraídas ou derivadas de alimentos e também outras sintetizadas em laboratório, com a presença de aditivos como corantes ou aromatizantes. Estamos falando de biscoitos, salgadinhos, refrigerantes e alimentos prontos ou congelados, como nuggets e pizzas.

Pesquisas já mostram que o consumo de ultraprocessados está diretamente ligado ao aumento da obesidade no mundo, além de elevar o risco de diabetes tipo 2, hipertensão, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer. “Além dos danos para a saúde tanto no presente como no futuro, os ultraprocessados também viciam o sabor. Então, a gente distancia o indivíduo daquele sabor natural da comida de verdade, a comida boa para a saúde dele”, acrescenta a nutricionista Giorgia Russo, especialista em saúde no programa de alimentação do Idec (Instituto de Defesa de Consumidores).

No início de setembro, a Unicef divulgou outro dado alarmante: pela primeira vez na história, a obesidade superou a desnutrição no mundo, chegando a afetar uma em cada dez crianças e adolescentes em idade escolar. Aqui no Brasil, cerca de 36% das crianças e adolescentes sofrem com sobrepeso, segundo dados de 2022 da instituição. O relatório da Unicef também alerta que os ultraprocessados vêm moldando desde cedo a dieta das crianças em ambientes alimentares prejudiciais para a saúde delas.

A nutricionista e agente do PNAE Jordana Costa já tem percebido mudanças na forma como as escolas públicas do país lidam com o tema, a partir das alterações mais recentes nas regras da merenda. Ela integra o esforço nacional para educar e coordenar a oferta de alimentos nas escolas do país.

Costa reforça a importância de tratar da nutrição escolar principalmente por seu impacto na infância, período essencial para o desenvolvimento de hábitos alimentares. “Quanto antes a gente conseguir tornar esse jovem consciente dos seus hábitos e das suas escolhas, mais ele vai fazer isso perdurar ao longo da vida. É isso que a educação alimentar e nutricional faz: torna pessoas autônomas e conscientes das suas práticas“, afirma.

Mas, se o tema tem avançado rapidamente nas escolas públicas, a história é diferente em relação aos colégios privados no Brasil. Atualmente, as escolas particulares vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos naturais, segundo uma pesquisa divulgada pelo projeto Caeb (Comercialização de Alimentos em Escolas Brasileiras) no início deste ano. E o caminho para mudar essa realidade hoje ainda é bastante complexo.

O caminho das escolas privadas

A principal meta da pesquisa feita pelo Caeb, que analisou o cardápio de mais de 2 mil cantinas e ambulantes em todas as capitais brasileira, é subsidiar propostas de regulamentação da alimentação nas escolas privadas, conta a professora de nutrição da UFMG Larissa Loures, uma das coordenadoras do projeto. “A triste realidade é que esse ambiente, ao longo dos anos, não sofreu mudanças”, ela conta.

O levantamento mostra que os refrigerantes ainda são o produto mais consumido nas cantinas de colégios particulares. Depois deles, vêm os salgados tradicionais — a grande maioria recheados também com ultraprocessados. E, por fim, os pães, chocolates, salgadinhos, bebidas lácteas e iogurtes saborizados, quase todos caindo dentro dessa mesma categoria. Aliás, entre os alimentos saudáveis, o mais vendido é a água.

“Como pesquisadora, num cenário pós-pandemia em que a gente discutiu tanto a importância de uma alimentação saudável, imaginei que isso teria se modificado”, admite Loures. Estudos como esse, no entanto, ajudam a apontar alguns caminhos a seguir. O principal deles parece ser o das legislações locais.

Uma outra pesquisa realizada pela instituição mostrou que a capital brasileira com o melhor índice de saudabilidade — que avalia a oferta de alimentos nas escolas — foi Porto Alegre, onde existe desde 2018 uma lei estadual proibindo a venda de ultraprocessados nas escolas públicas e privadas. Na outra ponta da pesquisa, o pior lugar ficou com a cidade do Rio, onde até então não havia nenhuma regulamentação do tipo — desde 2023, após a realização do estudo, um dispositivo legal restringe a circulação desses alimentos nas escolas da capital carioca.

O que a pesquisadora defende é equiparar as regras entre as escolas públicas e privadas, protegendo a alimentação de todos os jovens brasileiros da mesma forma. “Senão, a gente não está dando para as crianças e os adolescentes que estão nessas escolas os mesmos direitos.”

Saúde mental e família

Repensar a alimentação nas escolas é também uma política preventiva de saúde pública. A agente do PNAE Jordana Costa lembra que a não ingestão de frutas e verduras e o consumo excessivo de doces industrializados estão entre os fatores de risco para o surgimento de males crônicos como diabetes e doenças cardiovasculares. “Essas doenças, por serem um problema de saúde pública, acabam gerando muitos custos”, aponta.

Pesquisadores já apontam que uma dieta contendo esses alimentos pode trazer problemas para o sono e está associada a um risco consideravelmente maior de transtornos psicológicos, como ansiedade e depressão.

Sem nutrientes essenciais, os ultraprocessados acabam levando a pessoa a ingerir menos fibras, vitaminas e antioxidantes, centrais para o funcionamento do cérebro, diz um estudo feito por pesquisadoras da Faculdade de Medicina da USP. Além disso, a alta concentração de aditivos e gorduras saturadas gera processos inflamatórios, fator diretamente ligado ao desenvolvimento de depressão.

E o ambiente educacional acaba sendo uma das instituições mais importantes quando o assunto é segurança alimentar num país que acaba de deixar o Mapa da Fome, destaca Luana Cunha, membro do núcleo executivo e representante da Fian Brasil no Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ): “A escola é um espaço onde muitas crianças e adolescentes fazem a única refeição do seu dia. Então, estamos falando de uma comida que tenha nutrientes, minerais, o fundamental para que as crianças possam se desenvolver e crescer.”

Além de ser um trabalho que envolve toda uma comunidade escolar, entre pais, professores, cozinheiros e nutricionistas, oferecer aos jovens uma alimentação diversificada e saudável pode ter impacto dentro das famílias. “É a perspectiva de uma alimentação adequada que elas levam para suas casas, mudando o modo dos familiares se alimentarem”, complementa Cunha.

De quebra, há ainda um incentivo importante que impulsiona toda uma cadeia de alimentação saudável por meio dos pequenos produtores agrícolas do país. Isso porque o PNAE determina o uso de ao menos 30% dos recursos da merenda escolar para a compra de produtos da agricultura familiar, garantindo que os alunos tenham acesso a alimentos in natura.

O poder da indústria alimentícia

A respeito do avanço das legislações locais sobre o assunto, a representante do ÓAÊ cita o caso de Niterói, primeiro município do Rio a aprovar uma lei do tipo lá em 2022. E com um detalhe importante: acompanhada de um projeto de preparação dos trabalhadores de cantinas, para fazer as mudanças necessárias sem prejuízo ao trabalho ou à renda.

Agora em setembro, o Ceará aprovou uma lei estadual que proíbe esses alimentos na merenda tanto de escolas públicas quanto privadas — a meta é zerar a presença de ultraprocessados no ambiente escolar até 2027. O estado se une ao Rio Grande do Sul, pioneiro nesse tipo de regulamentação no país. Em junho, a cidade de Paulista (PE) também registrou o primeiro projeto de lei dentro do decreto federal para reduzir os ultraprocessados nas escolas.

Mas casos como esses ainda são raros e esparsos. E um dos grandes motivos para o problema, apontam as especialistas ouvidas por Gama, tem nome e sobrenome: a indústria alimentícia de ultraprocessados. “É o nosso único obstáculo”, define a especialista do Idec Giorgia Russo.

“Estamos num cenário de Congresso que hoje não quer enfrentar essa questão e cede ao lobby da indústria de alimentos, sem avançar na proteção para a criança e o adolescente”, declara. Até por isso ganhou força a estratégia de garantir a aprovação de leis em diferentes territórios, diz Russo. Seria uma forma de pressionar os políticos aos poucos a adotar uma legislação federal mais ampla, englobando também as escolas privadas. Mas mesmo nos estados e municípios brasileiros lobistas já agem para travar e descaracterizar projetos de lei nesse sentido.

Uma reportagem do site O Joio e o Trigo aponta que representantes de algumas das principais instituições do setor alimentício no país têm atuado para retirar o termo “ultraprocessados” de textos legais pelo país. Ainda segundo a apuração, as organizações fizeram pedidos formais para tirar de votação e alterar trechos de projetos na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara dos Vereadores de São Paulo que baniriam os ultraprocessados das escolas.

“A indústria de alimentos ultraprocessados está na mão de poucas organizações, que realmente não querem que avance esse tipo de medida regulatória”, reforça Russo. A nutricionista aponta que crianças acabam sendo ainda mais vulneráveis a esses alimentos por conta das táticas “agressivas e enganosas” de publicidade da indústria. “Faz a criança achar que é um alimento bom, porque está associado ao personagem que ela gosta. Então, você acaba criando um desejo por algo que não faz bem para ela.”

Hoje, pesquisadores como Larissa Loures vêm trabalhando em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome num projeto nacional para estimular a aprovação dessas leis em estados e municípios, combatendo também a presença desse tipo de publicidade nas escolas:

“A gente tem visto sim uma forte interferência da indústria. Nas escolas, ela forma um hábito que garante o lucro dela no curto, médio e longo prazo. Lá em 2006, chegamos a ter um projeto para proibir os refrigerantes nas escolas, mas ele nunca emplacou por lobby da indústria. Então, em vez de continuar sendo o ultraprocessado mais vendido nas escolas, a gente poderia ter superado esse desafio muito tempo atrás.”

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