Senado 2026: a eleição da democracia

Não é simples compreender o que fez o Brasil sobreviver às tentativas de golpe de Estado e à virada de mesa constitucional que marcaram o país durante o governo Bolsonaro. Aqui me refiro não apenas à tentativa de golpe concreta que vivenciamos na passagem de 2022 para 2023, mas aos constantes ataques à democracia que o então presidente e seu grupo perpetraram contra a democracia.

As ameças em 7 de setembro de 2021, quando o presidente aos berros dizia que não ia mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes; os tanques desfilando em frente ao Palácio do Planalto para intimidar os outros poderes; o uso da Polícia Federal e da Abin para perseguir adversários são alguns exemplos do risco de ruptura institucional que vivemos no período.

Claro que a democracia sobreviveu por uma série de fatores. Uma imprensa altiva, que não se curvou às ameaças, e uma sociedade civil vibrante, que batalhou muito pela defesa da democracia, foram fundamentais. Mas é difícil negar que o Supremo Tribunal Federal teve um papel chave nessa equação. Principalmente na segunda metade do mandato, quando a Câmara dos Deputados passa a ser comandada por Arthur Lira, o STF foi o principal dique de contenção contra o autoritarismo.

Fomos constantemente lembrados da imagem do deputado Eduardo Bolsonaro dizendo, em vídeo publicado antes da eleição de seu pai, que bastavam um soldado e um cabo para fechar o STF. Felizmente, não foi tão simples. Mas se o STF conseguiu manter-se em funcionamento, isso se deu por um frágil equilíbrio na estrutura de freios e contrapesos das nossas instituições.

Apenas o Senado consegue barrar o STF. Cabe ao Senado tanto a aprovação de novos ministros ao Supremo, quanto o impeachment de seus membros. Ou seja, com uma maioria simples, o Senado pode impedir que novos ministros sejam indicados — teremos pelo menos três no próximo período — e, com 3/5 de seus votos, pode afastar ministros do STF.

Mesmo com amplo poder político e orçamento secreto, Bolsonaro nunca teve a maioria necessária no Senado para sacar os ministros que se colocassem no caminho de seu projeto autoritário. Isso pode mudar.

Em outubro, os brasileiros votam para dois senadores ou senadoras, renovando 2/3 da casa. Essa eleição pode definir se teremos um Senado moderador, com capacidade de proteger a democracia, ou se teremos um Senado majoritariamente comprometido com o projeto de fragilizar as instituições democráticas, pressionando constantemente o STF para dar continuidade ao projeto autoritário interrompido em 2023.

Não faz muita diferença, para esse debate, quem vencerá as eleições presidenciais neste ano. Um Senado com ampla maioria bolsonarista e um Supremo acovardado por isso têm o condão de desestabilizar o país com Lula reeleito ou com o bolsonarismo de volta ao Planalto.

O que é assustador é perceber não apenas que muitos atores políticos, jornalistas e atores da sociedade civil ainda não se deram conta da relevância da eleição ao Senado em 2026, mas, ainda mais garde, que não têm clareza da necessidade de se pensar em novas táticas para essas eleições.

A eleição para o Senado com dois senadores é muito particular. É a única eleição em que se pede ao eleitor que vote duas vezes no mesmo cargo. Isso exige táticas muito distintas de outras eleições.

Em primeiro lugar, é necessária uma ampla campanha de conscientização sobre esse fato. Há dados que indicam que o número de votos nulos ou em branco no segundo voto é muito maior em regiões mais pobres. Ou seja, pessoas com menos acesso à informação acabam se atrapalhando no segundo voto (muitos não sabem, por exemplo, que voto na legenda para o Senado é anulado). O voto das pessoas mais pobres tem sido uma barreira contra a extrema direita no Brasil. Deixar que esses eleitores percam um de seus votos ao Senado pode ser fatal. Por isso, uma campanha de esclarecimento sobre os dois votos para senador é fundamental.

Mas há também uma mudança de dinâmica da eleição de dois senadores que é muito pouco comentada. A eleição de 2018 foi a primeira desse tipo com a preponderância da política bolsonarista. A eleição foi um choque para o sistema político.

Em muitos dos maiores estados, dois meses antes do pleito políticos tradicionais — e antibolsonaristas — estavam em primeiro nas pesquisas. José Fogaça no Rio Grande do Sul, César Maia no Rio de Janeiro, Eduardo Suplicy em São Paulo, Dilma Rousseff em Minas Gerais. Nenhum deles ficou entre os dois eleitos.

Até 2010, a lógica que imperava nessas eleições de dois senadores era a de que, a não ser que um campo polítco controlasse uma fatia gigantesca do eleitorado, o objetivo era lançar apenas um candidato forte no seu campo, com grande apelo, para conseguir receber o segundo voto do outro campo. Assim se elegeu Aloizio Mercadante, em 2002, ou Lindbergh Farias, em 2010.

Acontece que, a partir de 2018, o nível de polarização do eleitorado aumentou exponencialmente. A chance de um candidato receber votos do outro lado diminuiu muito. O objetivo passa a ser o de impedir que os dois votos do seu campo se dispersem e ajudem a eleger o outro lado.

O seja, para derrotar a extrema direita, o campo democrático tem que se esforçar para lançar não um, mas dois candidatos fortes em cada estado. E tem que organizar uma campanha clara de voto casado nesses estados. Apenas essa estratégia pode consolidar o campo de defesa da democracia e apresentar alguma chance de não ver se repetir o desastre eleitoral de 2018 para o Senado.

De qualquer forma, o ponto central é o de que a eleição para o Senado em 2026 não é uma eleição qualquer. É uma eleição que pode determinar a sobrevivência da democracia brasileira. Todos aqueles que valorizam a proteção de nossas instituições democráticas devem se engajar em uma campanha que possa aumentar a visibilidade dessa eleição, assim como o que estará em jogo quando os eleitores forem para as urnas em outubro.

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