Coluna do Observatório da Branquitude: Será que raça também define a qualidade do acesso à eletricidade no Brasil?

Enquanto lê esta coluna no seu celular ou no notebook, provavelmente sem pensar nisso, você consome eletricidade. Ao fazer um café, tomar uma ducha quente ou ligar o ventilador, o ar condicionado ou o aquecedor, diversas fontes energéticas são necessárias. Isso tudo mostra como as atividades do nosso cotidiano, das mais simples às mais complexas, demandam uma fonte energética e, portanto, não seriam possíveis sem elas.

Atualmente, só vivemos o dia a dia ou planejamos o futuro, porque contamos com uma matriz energética confiável, estável, segura e capaz de atender às nossas necessidades. No entanto, para milhões de pessoas, essa realidade é distante. Quando um grupo não tem acesso à mesma infraestrutura, seja por serviços instáveis, preços abusivos, oferta insuficiente ou uma fonte poluente, essa parcela da população vive sob o peso da pobreza energética.

Chamamos de matriz energética — um termo que pode soar bastante técnico — o retrato de todas as fontes de energia que o país usa. Não apenas da eletricidade que sai da tomada, mas também a gasolina, o diesel e o etanol que abastecem veículos; o gás de cozinha; e o carvão ou gás natural.

Em resumo, a matriz energética é o conjunto amplo de fontes que são a base para uma parte considerável das nossas atividades, das indústrias às domésticas, passando, é claro, pelos serviços. A vulnerabilidade energética é, antes da mera falta de eletricidade, a ausência de acesso a recursos energéticos seguros e limpos. Quando a energia elétrica, por exemplo, não chega ou chega de forma instável ou não é suficiente, toda a rotina diária é afetada. Isso inclui o acesso à informação, a chance de estudar à noite, a segurança e a necessidade de evitar a fumaça de materiais que são queimados para cozinhar. Portanto, não é apenas um problema técnico ou econômico, mas uma violação que impossibilita que direitos fundamentais sejam plenamente exercidos, como o acesso à educação e à vida digna.

A escassez de energia é causada por um conjunto de carências que se reforçam reciprocamente: uma combinação de limitações técnicas, financeiras, sociais e históricas que aprisionam famílias em um ciclo de exclusão. A pobreza energética é, assim, um problema multidimensional.

A pobreza energética severa afeta mais os lares liderados por pessoas que se declaram pretas ou pardas, reforçando o nexo entre a desigualdade racial e a exclusão energética no Brasil

No Brasil, ela atinge de forma desproporcional os grupos mais vulneráveis. É o que aponta a pesquisa feita pelo Instituto Pólis (2022), revelada na época com exclusividade pela Agência Pública. Segundo o estudo, a privação energética no Brasil é determinada, sobretudo, por raça e classe social. Mulheres, pessoas negras e indígenas não só têm menos acesso à energia, como também enfrentam mais interrupções em seu fornecimento. Além disso, conforme a pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (2023), a pobreza energética severa afeta mais os lares liderados por pessoas que se declaram pretas ou pardas, reforçando o nexo entre a desigualdade racial e a exclusão energética no Brasil.

Em contraposição a essa análise, o Censo 2022 indica que 99,8% dos lares brasileiros dispõem de acesso à eletricidade, o que sugere uma cobertura quase universal sob a perspectiva quantitativa. No entanto, ao cruzar os estudos citados, podemos concluir que a universalização do acesso não garante estabilidade, qualidade e equidade no uso dos serviços energéticos, revelando lacunas estruturais que afetam de forma mais intensa grupos historicamente vulnerabilizados.

O combate à escassez de energia deve ser fundamentado na perspectiva da justiça energética. Significa que precisamos repartir de maneira equitativa os benefícios e os custos, além de reconhecer que diversos grupos, tais como comunidades de baixa renda, pessoas negras e pessoas que vivem nas zonas rurais, experimentam os impactos da privação energética de maneira bem distinta. Ademais, é imprescindível assegurar a participação de todos os grupos sociais nas decisões, para assegurar a transparência e garantir que todas as pessoas possam opinar.

É uma herança de escassez que vai muito além do simples desconforto, pois simplesmente não permite uma existência digna, além de perpetuar ciclos de exclusão social. Por isso, combater a pobreza energética requer uma estratégia que identifique e repare tais injustiças, que são estruturais em mais de um sentido.

Monique Borges é mestranda em Engenharia Industrial na UFBA. Pós-graduada e graduada em Engenharia da Produção com MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Atua em negócios de impacto social corporativos. No Observatório da Branquitude, é analista financeira.

Referências:

Observatório da Branquitude é uma organização da sociedade civil fundada em 2022 e dedicada a produzir e disseminar conhecimento e incidência estratégica com foco na branquitude, em suas estruturas de poder materiais e simbólicas, alicerces em que as desigualdades raciais se apoiam.

Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões da Gama.

Será que raça também define a qualidade do acesso à eletricidade no Brasil?

Mete marcha, negona, rumo ao infinito

Brancos no Brasil: os convidados para festa

Coisa de rico & coisa de pele