No Brasil, bancos públicos ajudaram a financiar a escravidão e depois a exclusão das pessoas negras

Imagine que você está poupando para realizar um grande sonho, o maior deles. Você abre uma conta, sempre que pode, deposita o que sobra, acompanha os juros e o crescimento dessa poupança devagar, e sustenta a esperança de que um dia aquele número vai ser suficiente.

Agora imagine que o sonho que você está financiando, centavo a centavo, não é um apartamento ou coisa que o valha. É você mesmo. É o direito de pertencer a si próprio. É sua liberdade, que alguém transformou em mercadoria, colocou um preço, e que você, mesmo sem ser reconhecido como “gente de verdade”, decidiu comprar. Isso aconteceu com pessoas reais.

O Ministério Público Federal identificou 158 cadernetas de poupança abertas na Caixa Econômica Federal no século XIX por pessoas escravizadas. Com juros de 6% ao semestre. Há depósitos regulares, nome registrado e conta no banco do Estado imperial. Sim, o mesmo Estado que as reconhecia, simultaneamente, como propriedades de outras pessoas. 

A Lei do Ventre Livre, de 1871, criou um fundo nacional exatamente com essa finalidade, o financiamento da emancipação de escravizados. Em 1885, a Lei do Sexagenário o desvirtuou. Quando a República foi proclamada, em 1889, o fundo ainda guardava uma quantia que superava o orçamento individual de vários ministérios do Império, não era troco de bala. O dinheiro foi então rebatizado de “rendas especiais” e, depois disso, desapareceu dos registros. 

Pesquisas recentes indicam que parte desse dinheiro foi usada para financiar a importação de trabalhadores europeus para as fazendas de café do Sudeste. Vale parar aqui e deixar essa informação assentar.

O fundo criado por lei para comprar a liberdade de pessoas negras foi redirecionado para garantir que famílias brancas chegassem ao Brasil com passagem paga, moradia garantida, acesso à terra e inserção imediata num mercado de trabalho do qual os recém-libertos estavam sendo sistematicamente excluídos. 

O dinheiro da liberdade foi transformado em capital que gerou propriedade, herança e a distância de patrimônio entre famílias brancas e negras que atravessou o século XX e chega intacta ao presente. A branquitude no Brasil sempre pôde contar com o Estado. O privilégio branco não está presente apenas nas escolhas e nos pactos silenciosos, mas também é sustentado por uma organização sistemática de ações estatais que o garantiram e o garantem até hoje.

Enquanto isso, no outro banco público…

O Banco do Brasil foi capitalizado, em sua refundação em meados do século XIX, com dinheiro do tráfico negreiro. Seu maior acionista individual havia contrabandeado cerca de 20 mil africanos após a proibição do tráfico, crime que o próprio Estado reconhecia como tal mas protegia simultaneamente. Foi a tal lei pra inglês ver. Enquanto isso, pessoas escravizadas eram usadas como garantia de empréstimos, ativo financeiro com valor de avaliação e liquidável em caso de inadimplência. Os dirigentes do banco eram, ao mesmo tempo, os maiores proprietários de pessoas do país, sem que houvesse nenhuma contradição nisso.

Em 2023, um grupo de historiadores de universidades brasileiras e americanas entregou ao Ministério Público Federal um estudo documentando o papel do banco na escravidão, o que gerou um inquérito inédito. E então veio uma cena que represents Brazil more than soccer and samba. A presidente do Banco do Brasil, uma mulher negra cujos antepassados provavelmente financiaram com seu próprio corpo os lucros que capitalizaram aquela instituição, pediu perdão ao povo negro pelo papel do banco na escravização. 

A pessoa convocada a pedir desculpas pela escravidão foi exatamente aquela que a escravidão mais tentou impedir de chegar onde chegou. Desde então o MPF segue cobrando reparação material, o Movimento Negro colocou sobre a mesa uma proposta de fundo de R$ 1,4 trilhão, e o banco apresentou 114 iniciativas de igualdade racial. Nenhuma delas veio acompanhada de um valor definido, teve perdão mas não teve reparação.

O que muda tudo nessa história é que os arquivos existem, e existem em detalhe, em papel, em número de conta, em valor de depósito, em juros calculados ao semestre. O acervo histórico da Caixa guarda cerca de 15 quilômetros de documentos esperando para serem organizados, digitalizados e disponibilizados para pesquisa – uma extensão três vezes e meia maior que o calçadão de Copacabana. Mesmo assim, os livros contábeis do Banco do Brasil ficaram décadas sem que ninguém fosse autorizado a analisá-los com o olhar de quem quer saber o que de fato estava sendo financiado.

O passivo em jogo aqui é literal, financeiro, mensurável, e tem uma linha do tempo que começa no século XIX e chega sem interrupção até o presente. Um banco capitalizado com dinheiro do tráfico foi crescendo, tornando-se instituição central do Estado imperial e depois republicano, financiando fazendeiros, viabilizando a substituição da mão de obra negra liberta por trabalhadores europeus subsidiados, e chegou ao século XXI entre os maiores bancos do mundo sem que nenhuma dessas etapas tenha sido objeto de acerto de contas. 

Enquanto isso, o dinheiro que pessoas escravizadas pouparam para comprar a própria liberdade foi desviado nos primeiros anos da República, a abolição chegou sem que os libertos recebessem terra, crédito, escola ou qualquer forma de acesso aos mecanismos de acumulação que o Estado estava ativamente construindo para outros grupos ao mesmo tempo, e a distância de patrimônio que se formou naquele momento entre famílias brancas e negras foi sendo transmitida de geração em geração com a naturalidade de quem herda sem precisar explicar de onde veio a herança.

No Brasil, algumas contas rendem juros há mais de um século. Outras simplesmente somem.

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