Quem, afinal, é o povo?

No texto “O Povo Brasileiro: Ensaio historiográfico“, o historiador Antônio Carlos Jucá de Sampaio mostra que “povo” pode significar coisas bastante diferentes conforme o contexto: população, segmento social, plebe/ralé e corpo de cidadãos soberanos. Ou seja, a mesma palavra pode designar tanto a totalidade de uma população quanto uma parcela considerada inferior — ou superior.

Sampaio mobiliza João Ubaldo Ribeiro e seu “Viva o Povo Brasileiro”, além de Darcy Ribeiro com o livro “O Povo Brasileiro”. Em ambos, essa massa que habita, trabalha, sofre e goza em solo nacional é heterogênea, ou seja, dela fazem parte patrões e empregados, dominantes e dominados (logo, uns trabalham, sofrem e gozam mais que os outros). Em determinados momentos, são os primeiros, os donos do poder, que desejam fixar o termo em si mesmos, como lemos no trecho abaixo:

“Mas vejamos bem, que será aquilo que chamamos de povo? Seguramente não é essa massa rude, de iletrados, enfermiços, encarquilhados, impaludados, mestiços e negros… O nosso povo é um de nós, ou seja, um como os próprios europeus. As classes trabalhadoras não podem passar disso, não serão jamais povo. Povo é raça, é cultura, é civilização, é afirmação, é nacionalidade, não é o rebotalho dessa mesma nacionalidade… as classes trabalhadoras não serão jamais o povo brasileiro, eis que esse povo será representado pela classe dirigente…” (Amleto Ferreira, personagem criado por João Ubaldo Ribeiro).

Em suma, escreve Sampaio, é a ambiguidade estratégica que transpassa a palavra, uma vez que seu uso pode ser includente ou excludente.

Essa condição plástica e moldável nasce com o próprio desenvolvimento da ideia de “democracia”, essa senhora sobre a qual falamos muito mas ainda qualificamos pandegamente (acho que nunca havia escrito essa palavra). O pesquisador Christian Lynch, ao observar 100 anos do desenvolvimento do que se realiza como estado democrático (especificamente de 1770 a 1870), mostra que, no século 19, “povo” podia funcionar simultaneamente como populus, associado à comunidade política, e plebs, associado às camadas subalternas. A um, está associada a melhor razão, a capacidade de uma leitura verídica sobre o mundo. Ao outro, o pensar com o estômago.

Nesse sentido, é o que vemos mais ou menos ali nas capas de O Globo, quando um “verdadeiro” povo, o real “Brasil”, aparece dotado de dinheiro, poder, brancura, etc.

Já o outro povo não passa, como diria o inesquecível Kiko, de gentalha, gentalha.

No ano passado, a pesquisadora Milena Machado escreveu “Entre o Político e o Social: O conceito de ‘povo’ na Constituição brasileira de 1988“: etimologicamente, sugere-se que a origem da palavra está na já citada populus, do latim, “cuja raiz é ple, que vem de plethos (multidão) que significa ‘o que enche’, ‘os que estão presentes’ ou ‘os que convivem em uma área”. Ela aponta para algo muito interessante e que mostra as contradições presentes na concepção de “povo”: ela aparece pela primeira vez somente na Carta Magna redigida no fim dos anos 1980. Segue o trecho de abertura:

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna,pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil. (Assembléia […], 1988, p. 1)

Agora me digam: o Congresso Nacional, seja ontem, seja agora, tem mesmo a nossa cara — a cara de nós, o “povo”?

Eu farei o Caetano e direi sim e não — mas o “não” pesa mais.

Sim, pois nós votamos em quem lá está, a legitimidade formal está de pé, o voto é nosso. Só que “ter a nossa cara” é uma questão de espelho, de dia a dia, e não de urna. E, no espelho, o Congresso devolve um rosto que não é o do país. Ou, melhor dizendo, da maioria do seu povo (como uma democracia radical exigiria).

Os números não me deixam mentir. A legislatura eleita em 2022 é a mais diversa da história e, ainda assim, o perfil médio do deputado federal segue sendo homem, branco, casado, com ensino superior e patrimônio igual ou superior a R$ 1 milhão — e das 513 cadeiras da Câmara, só 91 são ocupadas por mulheres. Isso dá cerca de 18% de mulheres e 26% de deputados negros, num país em que elas são 52% e os pretos e pardos, 56% da população. No Senado, mais do mesmo: o eleito médio de 2022 é um homem branco. Não à toa, a socióloga Flávia Rios resume que o Congresso, e em especial a Câmara, “se descola” do perfil sociodemográfico, econômico, racial e de gênero da população brasileira.

O filósofo Giorgio Agamben, no ensaio “O Que É um Povo?”, mostra que a palavra carrega uma fratura que não cicatriza nunca: ela nomeia, ao mesmo tempo, o Povo com maiúscula (o corpo político inteiro, soberano, integrado) e o povo com minúscula (a multiplicidade dos que sobram, dos necessitados e excluídos). “Uma ambiguidade semântica tão difundida e constante não pode ser casual”, sintetiza.

É a mesma palavra para o todo e para a parte que o todo gostaria de expulsar. “Povo”, escreve ele, é um conceito polar: aponta um duplo movimento, uma inclusão que se quer sem resíduos e uma exclusão que se sabe sem esperança (capitalismo vive de crise, e crise, como diz o tal coach que nunca dorme, é oportunidade).

Não existe, em lugar nenhum, um “povo” único e compacto. Existe essa espécie de gangorra. O trabalhador da arte e o especulador da arte, por exemplo. Aliás, era exatamente essa gangorra que o Globo operava nas duas capas que coloquei mais acima. Alguns eram tratados como presença; outros, como ruído.

Marilena Chauí, em “Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária“, mostra como o verdeamarelismo fabricou um “povo” sob medida: ordeiro, cordial, pacífico, um povo-família tutelado pela figura do governante, um povo tão generoso e colaborativo que, vejam só, não tem luta de classes. É um povo que quase agradece a condição vivida, que a encara como “destino”. Tem muito filme sobre o Nordeste, aliás, que mostra uma população quase feliz por ser “forte”, mesmo que se foda um dia sim, outro também.

É um povo perfeito para o hino, para a bandeira, para a seleção de 1970. Mas experimente ver a palavra mudar de cor e sentido se esse mesmo povo se organizar, ocupar, reivindicar: no instante em que ele deixa de ser paisagem e vira sujeito político, perde o passaporte e é rebaixado a “baderneiro”, “vândalo”, “militância paga”. Perguntem para boa parte da população — o povo — se ela acredita, por exemplo, que os integrantes do MST são, também, povo. Vilanizados historicamente pela imprensa e elites econômicas, os integrantes do movimento social foram colocados como uma “gente à parte”. Gente-ruído.

Em resumo,o povo é bem-vindo enquanto posa, serve de cenário. Quando fala, enche o saco. É geralmente aqui que raça e classe aparecem com força.

Escrevo isso e lembro da famosa fotografia feita por Flávio de Barros em 1897 após a queda de Canudos: “Quatrocentos jagunços prisioneiros” é uma importante aula sobre exclusão e inclusão. Ela fala do povo que deveria prevalecer no Brasil que se animava com a chegada da República e do povo que deveria ficar quieto ali pelas bandas do sertão e agradecer a condição dada. Não ficaram quietos, então veio a bala (todas as pessoas da fotografia, exceto os soldados que aparecem de pé, mais ao fundo, foram mortas pelo exército).

Se formos ler a imagem e todo o levante de Canudos nas lentes de hoje, as centenas de pessoas capturadas – maioria de mulheres e crianças – estariam facilmente fora do que a extrema-direita, por exemplo, adora chamar de “povo do bem”, outra elasticidade do termo (frequentemente, você sabe, esse termo guarda seu sentido contrário).

O povo que restou, na foto acima, é o povo que tinha o poder da arma – um poder que não durou tanto, é verdade, uma vez que os soldados, despidos de suas fardas e espingardas devolvidas, voltam a ser somente ele, o povo. Muitos voltaram para o Rio de Janeiro e foram ocupar o Morro da Providência, criando o que se chamou de Arraial da Favela, “um grupo de casinhas cobertas de telha de zinco”, como lemos aqui, erguida após a chegada dos militares que estiveram em Canudos (trabalhadores de baixa renda dos mais diversos também foram responsáveis pela ocupação). Arraial da Favela era justamente como se designava um “alojamento do exército em campanha” em Canudos, onde a planta favela era abundante.

Outro molde possível: um dia, ser o povo-ordeiro. No outro, encarnar o povo-ruído. De lá para cá, as favelas tornaram-se problema e orgulho, negócio e moradia. As favelas, ora vejam só, que o desidratado candidato do Missão, apoiado pelo povo rico do mercado e das artes, disse que iria dizimar.

Todos – especuladores, colecionadores, soldados, artistas, milionários, mulheres, conselheiros, presidentes, crianças, ferrados – fazem parte, quer gostemos ou não, desse ora bonito, ora terrível, povo brasileiro.

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