No interior do Brasil, uma menina foi para a escola estudar

Alícia Valentina tinha 11 anos e estava no sexto ano do ensino fundamental na escola municipal Tia Zita, em Belém do São Francisco, Sertão de Pernambuco. Ela foi espancada, dentro da escola, porque se recusou a beijar um menino. Era uma quarta, 3 de setembro.

Quatro dias depois, a menina morreu em consequência de um traumatismo cranioencefálico. Era domingo, 7 de setembro, Independência do Brasil.

No boletim oficial, consta que um grupo de quatro meninos e uma menina chutaram Alícia, que foi vista momentos depois com a cabeça sangrando e procurando ajuda, como mostra esse vídeo. A mãe de Alicia conta aqui como houve também diversos sinais de negligência médica com sua filha.

No dia de sua morte, eu conversava com Januária, 14. Ela havia pedido à mãe para sair da escola na qual estuda há cinco anos. A razão: está sofrendo bullying há várias semanas: nos corredores e nas redes sociais, tornou-se “puta” por ter beijado um garoto após o fim de um breve relacionamento anterior com outro.

Alícia foi assassinada porque disse não. Januária sofre violência e não quer mais ir para a escola porque disse sim.

As meninas são as principais vítimas da violência escolar no Brasil: elas representam 60,6% dos 13.115 casos de violência interpessoal registrados em 2023, segundo o Observatório de Violências nas Escolas no último levantamento disponível. Entre as ocorrências, a violência física é a mais frequente, com 6.558 registros (50% do total), seguida pela violência psicológica ou moral, com 3.123 casos (23,8%), e pela violência sexual, que vitimou 3.033 estudantes (23,1%). Em 35,9% das situações, o agressor era um amigo ou conhecido da vítima.

Na coluna anterior aqui na Gama, eu escrevi sobre como as mulheres não têm direito efetivo ao espaço público e contei como quatro delas foram assassinadas depois de irem passear, à luz do dia, na praia. Como mostra o inaceitável caso de Alícia, mulheres e meninas também não têm direito ao espaço no qual suas presenças deveriam ser absolutamente seguras, como a escola.

O que pensar quando um menino (até agora, somente um jovem foi apreendido pelo crime), seguido por um grupo que o legitima, sente-se tão soberano a uma garota que a agride quando ela lhe diz um não?

Como pensar que um conjunto de crianças já tenha corporificado um desprezo tão grande por uma mulher, ainda menina, a ponto de linchá-la por sua recusa ao desejo masculino?

Temos falado mais do que nunca — nas ruas, nas redes, nas campanhas, na publicidade, no cinema, no jornalismo, etc. — em direitos femininos, em políticas mais abrangentes de gênero, em proteção às mulheres cisgêneras e transgêneras (e incluo aqui homens transgêneros também).

Mas o fato é que os números mostram que, apesar — ou por causa — de os debates terem ganhado amplitude, a raiva contra as mulheres aumentou. As ações judiciais envolvendo violência contra a mulher aumentaram 51% entre 2020 e 2023, segundo dados do DataJud, plataforma estatística do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse período, casos de violência doméstica, lesão corporal, estupro, estupro de vulnerável e feminicídio responderam por 21% de todas as demandas penais em tramitação no Judiciário brasileiro em 2023.

No Ligue 180, serviço/plataforma do Ministério das Mulheres foram registrados, entre janeiro e julho deste ano, 594.118 atendimentos, com 86.025 denúncias de violência contra mulheres nesse período. Foi um aumento de 2,9% em comparação ao mesmo período de 2024 (83.589 casos).

Já a pesquisa “Visível e Invisível — Vitimização de mulheres no Brasil”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Datafolha, mostrou em março que cerca de 21,4 milhões de mulheres disseram ter sofrido algum tipo de agressão nos últimos 12 meses — é o maior índice desde que a pesquisa começou em 2017. Deve-se, ainda, levar em conta a alta taxa de subnotificação: 47,4% das mulheres não buscaram ajuda formal.

Estamos diante de uma epidemia de violência de gênero.

O cenário tem provocado movimentos que merecem nossa atenção e reflexão, e a busca por uma defesa pessoal para mulheres, patrocinada pelos poderes públicos (municípios, estados, governo federal), tem sido um deles. Há também projetos que procuram garantir o acesso a armas não letais, como spray de pimenta e armas de choque. Abaixo, informo sobre alguns deles.

Aprovado na Comissão de Segurança Pública do Senado, o Projeto de Lei 1813/2021 prevê que mulheres possam ter acesso a cursos de defesa pessoal voltados para enfrentar a violência doméstica e familiar. A relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), destacou que, mesmo com leis em vigor, agressões e feminicídios seguem acontecendo. Se não houver pedido de votação no Plenário, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados.

Já o Projeto de Lei 4464/2024 autoriza mulheres com medida protetiva a portar spray de pimenta para defesa pessoal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o porte seja automático ou concedido a pedido, com registro feito pelo órgão de segurança pública estadual. O spray poderá ser fornecido pelo Estado e usado apenas em situação de perigo imediato contra o agressor, sendo enquadrado como legítima defesa enquanto a medida protetiva estiver em vigor. Segundo o autor, deputado Daniel Barbosa (PP-AL), os custos do equipamento deverão ser arcados pelo agressor.

Enquanto isso, tramita também no Senado o Projeto de Lei 1928/2021, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que propõe liberar em todo o território nacional a comercialização, aquisição, posse e porte de sprays de pimenta de até 50 ml e de armas de eletrochoque para defesa individual. Segundo a proposta, maiores de idade sem antecedentes criminais poderão comprar e portar esses equipamentos, desde que apresentem aptidão psicológica e mantenham cadastro atualizados.

Chama atenção o fato de todas as propostas virem de partidos da direita — que também defende, aliás, o uso de armas de fogo para mulheres em situação de medida protetiva, como é o caso daquele apresentado pela senadora Rosana Martinelli (PL/MT).

Nunca aprovei o uso de armas e continuo firme nessa perspectiva: o aumento de revólveres no Brasil (algo perpetrado enormemente no governo de Jair Bolsonaro) historicamente só trouxe mais violência e vitimização das mulheres, como escreve o policial federal Roberto Uchoa no artigo “A Proliferação de Armas no Brasil: Violência, masculinidade e conflitos – a importância de um programa de recompra”.

Além disso, há um outro ponto importante: ao permitir que as mulheres possam dispor de cursos de defesa pessoal e de armas — me refiro aqui às não letais, como spray de pimenta — o Estado também não transfere para as mesmas a responsabilidade de cuidar de si, uma lógica bastante ao gosto neo-liberal? Nossa proteção não passa por um fortalecimento efetivo e de longo prazo pela educação de meninos e meninas? Pelo tipo de conteúdo contra as mulheres fartamente distribuídos nas redes sociais?

Com tudo isso em perspectiva, confesso que me parece, ao mesmo tempo, razoável andar com um spray de pimenta em minha bolsa, principalmente quando preciso atravessar minha rua à noite. Às vezes, quando atravesso a minha rua deserta muito cedo pela manhã também. Ou quando decido ir caminhar em um parque ou em uma praia sozinha. Ou quando volto para casa em um táxi ou carro de aplicativo. Ou etc., etc., etc.

Será que nós, que defendemos uma democracia radical e um Estado que cuide melhor dos seus, deveríamos falar mais honestamente sobre isso?

Não sei. O que sei bem neste momento é que Alícia saiu de casa, naquela quarta-feira em Belém de São Francisco, apenas para ir à escola estudar.

(…)

Escrevendo esse texto, lembrei muito do conto “As Coisas que Perdemos no Fogo”, da escritora Mariana Enriquez. Nele, ela cria uma ficção na qual há um movimento de algumas mulheres que passam a se queimar voluntariamente, como forma de protesto contra a violência e contra a invisibilidade social dessa violência. Ao terem seus corpos queimados, mutilados, elas finalmente alcançam a paz, uma vez que os homens passam a rejeitá-las.

Aqui, um trecho:

“A cerimônia foi ao entardecer. Silvina usou a função vídeo de uma câmera fotográfica: os telefones estavam proibidos e ela não tinha uma câmera melhor, também não queria comprar uma, porque eram rastreadas. Filmou tudo: as mulheres preparando a pira, com enormes galhos secos das árvores do campo, o fogo alimentado com jornais e gasolina até alcançar mais de um metro de altura. Estavam campo adentro – um arvoredo e a casa ocultavam a cerimônia da estrada. O outro caminho, à direita, ficava distante demais. Não havia vizinhos nem peões. Não mais, àquela hora. Quando caiu o sol, a mulher escolhida caminhou para o fogo. Lentamente. Silvina pensou que a garota ia se arrepender, porque chorava. Tinha escolhido uma canção para sua cerimônia, que as demais – umas dez, poucas – cantavam: ‘Aí vai teu corpo ao fogo, aí vai/ Consome-o logo, acaba com ele sem o tocar.’ Mas a mulher não se arrependeu. Entrou no fogo como se numa piscina de natação, mergulhou, disposta a submergir: não havia dúvida de que o fazia por vontade própria; uma vontade supersticiosa ou incitada, mas própria. Ardeu apenas por vinte segundos. Cumprindo esse prazo, duas mulheres protegidas por amianto a tiraram das chamas e a levaram às pressas ao hospital clandestino.”

(…)

Se imolar como forma de se proteger: a alegoria cruel de que não há nenhum espaço seguro para uma mulher.

Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões da Gama.